A aprovaçãeste, pela Comissãeste por Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matfoiria por elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar Parcela por tua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, contudo passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho Muito mais coerente do ponto de vista temporal, contudo menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade do recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e Ainda mais da propriedade por articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste do entregar fins imediatos e com este combustível político da Parecer através reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralização num único Corrida eleitoral ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições de campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. usando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é preciso considerar o efeito colateral: com menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Bastante questãeste subjacente é se o País do futebol está pronto para 1 sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, por sua vez, é se esse moderno desenho produzirá mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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